PEIXE OU ANZOL
(Publicado em 05/novembro/2013 no Jornal do Pontal, Ituiutaba-MG)
Essa expressão se refere a uma questão secular, mas que dá margem a duas principais vertentes de discussão, na tentativa de se resolver a questão da miséria social. Prover o necessitado diretamente de bens necessários à sua sobrevivência, ou conduzi-lo a uma condição de sustentabilidade própria e duradoura? Há quem pense em tranquilizar a própria consciência e argumenta que está fazendo sua parte. Se alguém pede comida, ele logo providencia e despacha o pedinte. Nem se interessa em saber o porquê daquela situação. E acrescenta que com tantos impostos que pagamos, é obrigação do governo obedecer à Constituição e sanar as dificuldades dos menos favorecidos. Por outro lado, há os que pensam que esperar do poder público é ter que suportar trâmites tão burocráticos que a fome não consegue esperar, assim socorre de imediato a quem precisa. Soma-se, então, a grupos beneficentes, a clubes de serviços e tenta mitigar o sofrimento de quem padece. Existe ainda uma terceira posição, que me é mais simpática e acredito mais producente, ou seja, lutar nas duas frentes. Socorrer de imediato os verdadeiramente necessitados, e ao mesmo tempo engrossar as frentes de trabalho que buscam recursos e soluções oficiais.
Qualquer que seja a atitude, entendo que o paternalismo é sempre danoso para a pessoa humana, pois receber gratuitamente uma benesse sem ter que despender nenhum esforço, deprime a autoestima e estimula a ociosidade. É necessário que exijamos do beneficiado a contra partida. Porém, da mesma forma deve-se lhe propiciar os recursos necessários para que se cumpra essa exigência. É o que, por séculos, estamos esperando acontecer com a famigerada reforma agrária, pois sabemos que esse problema é histórico no Brasil. Iniciou já em 1530, com a criação das capitanias hereditárias e do sistema de sesmarias (distribuição de terra pela Coroa portuguesa a quem tivesse condições de produzir, tendo que pagar para a Coroa um sexto da produção).
Infelizmente, o tempo não foi capaz de mudar os rumos da história. A parcela necessitada da sociedade brasileira quando recebe algum benefício, especialmente dos poderes constituídos, tem sido sob a forma de peixe pronto, invés de se lhe fornecer o anzol e lhe mostrar o caminho do rio piscoso. Talvez seja porque essa providência é menos custosa, ou menos trabalhosa. Resolve-se somente com dinheiro o que carecia também um pouco de carinho e amor.
É verdade que hoje, planos já existem. Cita-se, por exemplo, o Plano Brasil Sem Miséria, representado nos municípios pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) que atua em três eixos principais: Acesso a Serviços, Garantia De Renda e Inclusão Produtiva. É preciso, no entanto, que essas políticas sociais sejam acompanhadas de perto por órgãos competentes, tais como o Ministério Público, para se aferir os resultados prometidos, para que o cidadão não só coma o peixe hoje, mas que depois saiba onde e como encontrá-lo.
José Moreira Filho (www.josemoreirafilho.com.br)
